Publico Alvo:
Profissionais de diversas áreas de atuação do mercado imobiliário e condomínio.

Programa:

01. Obrigatoriedade de entrega
02. Modelos de declaração
- declaração simplificada
- declaração completa
03. Formas de preenchimento da declaração
- internet
- CD-Rom
- sistema on-line
- formulário
04. Locais de entrega no prazo
05. Prazo de entrega
06. Multa por atraso na entrega
07. Retificação da declaração
08. Declarações de exercício anteriores
09. Contribuintes
- contribuinte casado
- contribuinte que tenha companheiro
- contribuinte separado de fato
- contribuintes separado judicialmente, divorciado ou dissolução de união estável
- contribuinte viúvo
- contribuinte menor emancipado
- contribuinte incapaz
- espólio
- declaração inicial de Espólio
- declaração Intermediárias
- declaração final
- contribuinte ausente no exterior
- a serviço do Brasil
- ausente do pais em caráter temporário
- saída do país em caráter permanente10. Declaração de saída definitiva do país
11. Contribuinte que adquiriu ou readquiriu a condição de residente
12. Rendimentos recebidos de representações diplomáticas e de organismos internacionais localizados no Brasil
13. Conversão de reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira

Programa:

PERFIL DO PALESTRANTE:

LUCIA HELENA BRISKI YOUNG

Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Publico Alvo:
Gerentes, Corretores, Profissionais das áreas de Locação, Administração de imóveis e demais profissionais que desejam obter conhecimentos específicos dessa área.

Programa:

1. Caracterização da Locação de Imóvel Urbano.
2. Locações Especiais
3. - Para a União, Estados e Municípios, entidades públicas.
   - Para hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino, igrejas, hotéis, vagas de garagem (autônomas ou incorporadas a unidades comerciais ou residenciais).
4. - Imóvel alugado por usufrutuário.
   Da Locação em Geral
5. - Das Sublocações;
6. - Do Aluguel;
7. - Penalidades;
8. - - Infrações Contratuais.
   - Desocupação antecipada.
   - Atrasos de Pagamento, bonificação.
9. - Dos Deveres do Locador e do Locatário;
10. - Do Direito de Preferência;
11. - Das Benfeitorias;
12. - Das Garantias Locatícias;
13. - Das Penalidades Criminais e Civis;
14. - Das Nulidades;
15. Tipos de Locação e suas características especiais
16. - Da Locação Residencial;
17. - Da Locação para Temporada;
18. - Da Locação Não Residencial;

Programa:

19. Noções sobre Procedimentos Judiciais.Importância das normas sobre sobre locações e procedimentos judiciais na elaboração dos contratos.
20. Efeitos das alterações introduzidas na Lei de Locações pela Lei nº 12.112/09.
21. Caracterização do condomínio edilício.
22. Convenção e Regimento.
23. Assembléias Gerais – participação e voto do inquilino nas assembléias; do inadimplente; do promissário comprador; quoruns para as diversas deliberações; coleta de assinatura; uso de procurações; anulação e nulidade.
24. Cotas condominiais – cobrança, responsabilidade pelo pagamento (contrato de gaveta, compromisso irretratável); protesto.
25. Penalidades – não pagamento reiterado da cota condominial; condômino anti-social; juros, multa.
26. Responsabilidade pelas obras.
27. Direito de uso das partes comuns.
28. Responsabilidade civil: furto ou dano de veículos – validade da estipulação de não indenizar.
29. Outras questões condominiais relevantes.

PERFIL DO PALESTRANTE:

Marcelo Ribeiro Losso

Graduação em Administração peça UFPR (1989), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em Licenciatura -

Formação Pedagógica de Docentes pela UFPR (2003). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido

Mendes do Rio de Janeiro (2004). Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (2008). Atualmente é professor efetivo da UFPR, PUC -PRA e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.