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26/09/2018

Assembleia sem Quórum: Veja quais reuniões de condomínio você não pode faltar

Ausência de moradores nas reuniões condominiais podem travar votações
Em uma rápida analogia, podemos dizer que o condomínio é uma república democrática, como o Brasil. A sua constituição é a convenção condominial, e o seu congresso é formado por moradores que deliberam suas normas em assembleias. Mas se, no nosso país,  a baixa produtividade do Congresso se torna motivo de revolta, no condomínio essa prática ainda é um obstáculo a ser superado, já que não faltam síndicos que reclamam da ausência dos condôminos nos encontros para votações, fato que trava melhorias, alterações de regras, aprovações de contas e outras questões que afetam diretamente a vida dos moradores.
Para quase todos as propostas que são apresentadas durante uma assembleia condominial, a decisão pode ser alcançada em favor do voto da maioria, como no caso de aprovações de contas, eleição de síndico, obras necessárias e alterações das normas. Mas casos como melhorias e intervenções que possam vir a gerar custos altos para os cofres da administração só podem ser aprovados com votação de todos os condôminos. 
Esse foi o entrave do síndico Agenor Oliveira, que administra um condomínio de 36 unidades em Lauro de Freitas. Recebendo cobrança de parte dos moradores em prol da instalação de pastilhas na fachada para reduzir os danos provocados pelas chuvas, ele precisou fazer uma grande mobilização para votar a taxa extra, já que, mês após mês, ao menos 2/3 dos condôminos não compareciam às assembleias. “Convencer alguns moradores da importância da votação não foi fácil. Flexibilizamos horário, dia, fizemos avisos presenciais, via carta e email, e mesmo assim sempre faltava alguém”, explicou. “O ápice da situação foi quando os moradores mais prejudicados fizeram contato com os faltosos e conseguiram uma procuração para representá-los na votação. Ainda assim, isso levou meses”, relata.
Por mais que pareça um caso extremo, o presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, aponta que o quadro é mais comum do que parece e que as causas da ausência dos condôminos em assembleias pode concentrar uma série de fatores. “As pessoas hoje têm uma vida muito corrida e conciliar os horários dos moradores pode ser difícil. Por outro lado, a rejeição à dinâmica das assembleias também pode contribuir para uma desmotivação”, comenta. 
Ele propõe que o primeiro passo a ser tomado pelo síndico para tentar remediar a situação é a mobilização da comunidade condominial com ações educativas e diligência no convite para os encontros. Se o chamado, ainda que insistente, para as assembleias não surtir efeito e a administração tiver necessidade por uma ação de urgência, Kelsor alerta que o síndico poderá judicializar a situação e tentar conseguir uma decisão favorável para realização da intervenção. “Mas, para isso, o síndico deve estar amparado pela comprovação de que as assembleias não tiveram quórum. Esse cuidado com o registro de presença inclusive deve ser constante, para que, eventualmente, algum morador não venha a solicitar a anulação de alguma decisão”, alerta.

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