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26/10/2018

IGP-M sobe 10% em um ano, mas não tem impacto em contratos de aluguel

Com retomada mais lenta da economia e excesso de imóveis no mercado, proprietários ignoram índice oficial usado para reajustar valor da locação com medo de perder inquilinos; valor do aluguel variou apenas 0,49% em 12 meses
O excesso de oferta de imóveis e a lenta retomada da economia têm feito o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, deixar de ser referência para grande parte dos locadores e locatários. Enquanto o IGP-M de setembro, em 12 meses, foi de 10,04%, segundo a Fundação Getúlio Vargas, o aluguel pago variou 0,49%.

Uma vez por ano, os contratos vigentes de locação costumam ser reajustados por um índice, que é combinado entre locador e locatário. Em cerca de 90% dos casos, esse reajuste é feito pela variação do IGP-M. Um contrato que faz aniversário em outubro, por exemplo, teria de ser reajustado pela inflação de setembro, em 12 meses.

Na prática, no entanto, a crise tem feito com que os reajustes de aluguel fiquem abaixo do IGP-M. Isso quando o dono não acaba mantendo o preço antigo, para não perder o inquilino e deixar o imóvel vazio.

Há dois meses, a aposentada Iraci S. não só não aplicou reajuste a um dos contratos de locação de seus três imóveis como diminuiu em R$ 200 o valor do aluguel. "Esse inquilino está há cinco anos no meu imóvel e sempre pagou tudo direitinho. Sei que a situação agora não é das mais fáceis, muita gente sem emprego. Se ele saísse, eu teria de arcar com o condomínio."

A corretora de imóveis Maria Zenaide Santos tem acompanhado esse movimento na imobiliária onde trabalha: mais da metade dos proprietários optou por isentar os inquilinos do reajuste da inflação. "É um caso ou outro em que o proprietário não concede. Os moradores logo pedem para conversar."

Os inquilinos costumam argumentar que estão sem receber aumento de salário, diz o corretor David Riguetto. "Se ele paga sempre em dia, o proprietário acaba abrindo mão. Na situação em que está o País, ninguém quer ficar com o imóvel fechado, pagando o condomínio e o IPTU", diz Riguetto, que trabalha em uma imobiliária na zona norte de São Paulo.

"Muitas vezes, esse desconto no reajuste sai mais barato para o proprietário do que manter o imóvel fechado", diz Igor Almeida, dono de uma imobiliária.

Sem clima

É muito difícil, na atual conjuntura, emplacar um reajuste de aluguel de 10%, avalia Salomão Quadros, superintendente adjunto de Índices Gerais de Preços do Ibre/FGV. "O IGP-M está no contrato, mas quando o mercado está fraco, fica complicado reajustar."

Quadros explica que o índice que é usado nos contratos acabou se tornando uma espécie de letra morta, já que os preços de aluguel há cinco meses, têm variado abaixo do IGP-M.

O índice serve para reajustar, além dos contratos de aluguel, as tarifas públicas e planos e seguros de saúde (geralmente nos contratos mais antigos). Esse índice acompanha preços de matérias-primas agrícolas, industriais e bens de serviço e é muito sensível ao câmbio.

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