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05/06/2018

Intermediador negociava para cancelar cobrança de impostos

Segundo o promotor Leandro Antunes, intermediário beneficiou contribuintes da própria família com as fraudes; MP ouviu 11 pessoas ontem
No decorrer das oitivas da Operação Password, iniciadas há uma semana, o Ministério Público identificou a ação de um "intermediador" que agia fora da Prefeitura de Londrina ofertando a contribuintes a possibilidade de terem a cobrança dos impostos municipais cancelada. As principais fraudes foram em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 
A informação foi confirmada pelo promotor Leandro Antunes, que não revelou se esse "intermediador" era familiar ou amigo de um dos quatro servidores acusados de envolvimento no suposto esquema criminoso. No primeiro dia de oitivas, realizado no dia seguinte à deflagração da operação em 24 de maio, a reportagem conversou com o advogado de um contribuinte que não quis se identificar. A defesa afirmou que o seu cliente havia sido procurado pelo suposto "intermediador", cujo sobrenome batia com o de um dos presos temporariamente. 

"Ele procurava pessoas com quem tinha relações ou algumas pessoas foram vítimas de estelionato, uma vez que ele dizia que estas pessoas tinham valores a receber por meio de precatórios. Além disso, foi possível descobrir que alguns familiares dele foram beneficiados", explica o promotor. 

Somente nesta segunda-feira outras 11 pessoas foram ouvidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Ao todo mais de 40 pessoas já prestaram depoimentos e outras testemunhas ainda podem ser chamadas. "Já conseguimos esclarecer como funcionava todo este esquema, mas pode ser que o MP descubra mais beneficiários", afirma Antunes. 

O caso 
A partir da certidão de uma empresa que estava em débito com a Prefeitura, a Procuradoria-geral do Município identificou uma irregularidade. Juntamente com as secretarias municipais de Fazenda e Obras e a Controladoria teve início uma investigação interna, em maio do ano passado. Em seguida, o prefeito Marcelo Belinati determinou o envio dos resultados ao Ministério Público, que teve acesso irrestrito ao sistema de cadastro da Secretaria de Fazenda. 

Em maio deste ano três pessoas foram presas temporariamente. São eles a servidora Paula Carolina de Souza, o gerente de cadastro imobiliário Claudinei Sisner e ex-estagiária Camila Azarias. Outro mandado de prisão foi expedido contra o servidor Marcos Paulo Modesto, mas ele não chegou a ser preso porque estava hospitalizado. Em seguida, o juiz Délcio Miranda da Rocha, da 2ª Vara Criminal de Londrina, negou a prorrogação das prisões temporárias e o MP entrou com pedido de aplicação de medidas cautelares adversas à prisão, como o monitoramento eletrônico. 

Segundo o MP, não foram identificados novas fraudes. O valor que deixou de ser arrecadado apenas em IPTU foi de cerca de R$ 700 mil, em valores iniciais, e em outros impostos, como o ISS (Imposto Sobre o Serviço), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e ITR (Imposto sobre Território Rural), também foram identificadas baixas irregulares.
Fonte: Folha de Londrina

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