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13/03/2018

Piscinas abandonadas e o risco para a proliferação de mosquitos

No condomínio Porto Del Mar Residence, na Praia de Canasvieiras, em Florianópolis, a síndica Cynthia Gaia, enfrentou um problema sério em uma das coberturas.
No condomínio Porto Del Mar Residence, na Praia de Canasvieiras, em Florianópolis, a síndica Cynthia Gaia, enfrentou um problema sério em uma das coberturas. Ao realizar fiscalizações periódicas, identificou uma piscina que estava sem a devida manutenção: a piscina estava vazia, descoberta e sem tratamento adequado.

Com a ocorrência de chuvas houve o acúmulo de água criando o ambiente propício para a proliferação do mosquito. “Apartamentos vazios, fechados e sem manutenção nos deixam em alerta. Principalmente no verão onde as chuvas são mais intensas. A nossa preocupação com a saúde e bem estar dos condôminos ultrapassa o verão e o trabalho de fiscalização continua no decorrer do ano”, comenta a administradora.

Em casos como esse, a orientação do advogado Álvaro Carlini é a de que os síndicos façam uma notificação por escrito, solicitando que o proprietário realize a limpeza da piscina. Caso o pedido não seja atendido, o condômino estará sujeito à aplicação de multa e outras penalidades, conforme o que está previsto na convenção e no regimento interno do condomínio.

“Segundo o Código Civil (artigo 1.348, inciso II), compete ao síndico representar o condomínio, praticando em juízo ou fora dele a defesa dos interesses da comunidade condominial. Nesse sentido, caso a solicitação não seja atendida, é possível entrar com ação na justiça pedindo liminarmente a entrada na unidade para providenciar a vistoria e limpeza, arcando o condômino com as respectivas despesas”, explica o advogado. Além disso, o síndico também tem autonomia para comunicar à Prefeitura e à Vigilância Sanitária para que inspecionem a unidade e apliquem as penalidades cabíveis, como multas.

Para prevenir a proliferação de mosquitos no condomínio, Cynthia realiza fiscalizações periódicas, orienta os proprietários e já está vendo meios para intensificar as ações. “As coberturas representam maior perigo por estarem longe dos olhos dos moradores e dos agentes de saúde.

Para ter maior eficiência, estamos estudando a viabilidade derealizar a vistoria regular com o uso de drones naquelas unidades em que o acesso for dificultado. E como recomendação, os proprietários das coberturas recebem a orientação de manter as piscinas sempre cheias, durante todo o ano, com água tratada com cloro e que seja filtrada no mínimo duas vezes por semana para que também a coadeira não sirva de criadouro”, adverte.

Fiscalização

Por ser uma região com muitos imóveis de locação para veraneio, que acabam ficando fechados ao longo do ano, a Prefeitura de Florianópolis está estudandoum plano de ação para casos de piscinas abandonadas em coberturas ou em imóveis fechados de difícil acesso.

De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, a ideia é capacitar a equipe para o uso de equipamentos com imagens aéreas e adquirir um drone, já que muitas vezes os agentes não têm acesso visual do local. Atualmente, conforme a explicação do gerente do Centro de Controle de Zoonoses, André Grippa, o controle é feito através de uma primeira visita orientativa.

Caso seja identificado algum local com acúmulo de água, que pode ser um criadouro, o proprietário recebe instruções para limpeza e tratamento, agendando um retorno da equipe. Se até essa data as orientações não forem acatadas, o caso é encaminhado para a fiscalização para autuação do proprietário.

Fonte: CondominioSC

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